sexta-feira, 9 de outubro de 2009

ENTREVISTA

1. É candidato à Câmara Municipal de Pombal. Quais os motivos que o levaram a candidatar-se?
A minha candidatura é obra do acaso. Não fiz nada deliberado, intencional, conducente a tal. Simplesmente aconteceu. É como enquanto se espera numa livraria, decidir jogar uma vez no euro-milhões e sair a sorte grande, ou ir no cumprimento de todas as regras de trânsito com o máximo de precaução e morrer num acidente de automóvel sem ter culpa alguma. É verdade que a hegemonia (o poder dominador de um grupo sobre outro) desagradou-me e o servilismo instituído mal disfarçado, que só não vê quem não quer ver, deixou-me apreensivo, mas o pior foi terem afrontado a minha consciência e decidi beliscar a arrogância de Narciso Mota. Postas as coisas da forma como o Presidente da Câmara Municipal de Pombal as pôs, mais parece que os Baldios foram dados ao povo por um MONARCA COMUNISTA. Por mim também pode ser, tanto mais que consta que grande parte deles foi dado no reinado de D. José (Primeiro Ministro do Reino: Marquês de Pombal). Narciso Mota não gosta da idade da Lei dos Baldios, quando o disse mais parecia o lobo mau e foi uma desilusão ver que nas alegações, expressas, em tribunal mais pareceu o capuchinho vermelho.

2. Quais os temas (áreas) de intervenção prioritária?
Saneamento básico, ordenamento territorial e desenvolvimento sustentado. A maioria do eleitorado só demasiado tarde perceberá que não há fartura que não dê em fome e as verbas tiradas ao saneamento, em benefício de outros bens não prioritários, são uma das causas.

3. E que projectos lhes estão inerentes?
Os funcionários da Segurança Social recebem diariamente informação relacionada com o andamento do Programa do Governo na área da S. Social e não só. Narciso Mota ainda não disse nada. O que Adelino Mendes, pelo PS, apresenta para Pombal, para os próximos 4 anos é, sem tirar uma vírgula, o Programa do Governo Socialista no poder e nem sequer sabe qual é o próximo Governo, quanto mais o seu Programa. Vamos pois, sem prejuízo de dar continuidade ao que está iniciado, esperar pelo programa do próximo Governo e seleccionar as opções que entendermos mais válidas para o Concelho de Pombal.

4. Que critérios fundamentaram a elaboração da sua lista?
Não podemos exigir aos mais novos que sejam eles a fazer o que nós não fizemos, mas podemos imputar-lhes o encargo de lhe dar continuidade. A diversidade de perfis foi tida em consideração (para mais informação ver, por ex., “O Correio de Pombal” de 20 de Agosto de 2009).

5. É uma lista com 75% de candidatos independentes para a Câmara
Municipal. Como vê este facto?
Os independentes não estão minimamente interessados em guerrilhas partidárias. Com o devido respeito pelo bem comum, direitos, liberdades, garantias de cada um e separação do que é atribuição e competência do Governo, os independentes estão interessados na criação de condições geradoras de riqueza que proporcionem saúde, conforto e bem-estar aos Pombalenses.
Sou o cabeça de lista. A Sociedade Civil está desagradada com o que tem tido e com a actuação dos titulares de cargos políticos nos últimos 12 anos. A industrialização do Concelho ficou muito aquém do desejável; os planos de ordenamento não foram revistos com, entre outros, prejuízo para os pequenos aglomerados populacionais; a cidade sofreu inundação relacionada com o aterro do leito de cheia do rio Arunca; os caminhos públicos intransitáveis contribuíram para a ineficácia do combate aos incêndios; a cidade não teve ordenamento digno desse nome; obras iniciadas, tais como estradas, levaram 4 vezes mais tempo do que o previsto para serem concluídas; as prioridades fixadas não corresponderam às reais necessidades, entre outras, falta a conclusão das obras de saneamento em todo o Concelho; bens do domínio Público, tais como caminhos, aproveitam a quem tiver habilidade; bens supostamente à guarda do Município estão a saque, verifica-se a descontinuidade de bermas, dentro das localidades, ora valeta em cimento ora passeio, com consequente esbanjamento de dinheiros públicos; obras desnecessárias em prejuízo das prioritárias; falta de planeamento leva à desafectação de bens do domínio público sem serem repostas as áreas na proximidade desses bens; as superfícies verdes criadas são, na sua maioria, canteiros com erva daninha; devido a conflitos patrimoniais Pombal perdeu o principal parque eólico; tramitações processuais erradas ou extemporâneas levaram à queda de financiamentos e projectos; na Assembleia Municipal assiste-se à sonegação de informação, “piropos”, recepção e envio de mensagens de telemóvel, aprovação de regulamentos sem estarem reunidas condições para tal, guerras partidárias internas, e as bancadas mais não fazem do que guerrear-se politicamente e não vou passar a noite inteira a mencionar tudo aquilo que toda a gente sabe.



6. A que freguesias é que a CDU apresenta candidatura? Porquê?
A CDU apresentou candidatura às freguesias: Santiago, Vermoil, Pombal, Vila Cã e Louriçal. Como independente à Câmara, não sei porquê estas e não outras Freguesias mas também não tenho que saber.

7. E no que respeita à freguesia almagreirense? Que prioridades?
Protecção e aproveitamento dos recursos naturais procurando adaptar os meios materiais e humanos à necessidade especifica da Freguesia.

8. A lei n.º 46/2005, a aplicar efectivamente em 2013, estabelece que presidentes de câmaras municipais e de juntas de freguesia só possam ser eleitos para três mandatos consecutivos. Como define esta lei?

A norma restritiva deveria ser desnecessária na medida em que colide com direito subjectivo, no entanto esta resulta da passividade do eleitorado. Não falando sequer do regime jurídico de empreitadas e da aquisição ou locação de bens e serviços e das auditorias do Tribunal de Contas, porque ninguém vai parar à cadeia por incumprimento de tramitação processual, basta ouvir o muito que, bem antecipadamente, se diz e posteriormente bate certo sobre o ingresso na Administração Pública, nomeadamente a Autárquica, para se perceber que até dois mandatos são demasiado.

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