sexta-feira, 9 de outubro de 2009

ENTREVISTA

1. É candidato à Câmara Municipal de Pombal. Quais os motivos que o levaram a candidatar-se?
A minha candidatura é obra do acaso. Não fiz nada deliberado, intencional, conducente a tal. Simplesmente aconteceu. É como enquanto se espera numa livraria, decidir jogar uma vez no euro-milhões e sair a sorte grande, ou ir no cumprimento de todas as regras de trânsito com o máximo de precaução e morrer num acidente de automóvel sem ter culpa alguma. É verdade que a hegemonia (o poder dominador de um grupo sobre outro) desagradou-me e o servilismo instituído mal disfarçado, que só não vê quem não quer ver, deixou-me apreensivo, mas o pior foi terem afrontado a minha consciência e decidi beliscar a arrogância de Narciso Mota. Postas as coisas da forma como o Presidente da Câmara Municipal de Pombal as pôs, mais parece que os Baldios foram dados ao povo por um MONARCA COMUNISTA. Por mim também pode ser, tanto mais que consta que grande parte deles foi dado no reinado de D. José (Primeiro Ministro do Reino: Marquês de Pombal). Narciso Mota não gosta da idade da Lei dos Baldios, quando o disse mais parecia o lobo mau e foi uma desilusão ver que nas alegações, expressas, em tribunal mais pareceu o capuchinho vermelho.

2. Quais os temas (áreas) de intervenção prioritária?
Saneamento básico, ordenamento territorial e desenvolvimento sustentado. A maioria do eleitorado só demasiado tarde perceberá que não há fartura que não dê em fome e as verbas tiradas ao saneamento, em benefício de outros bens não prioritários, são uma das causas.

3. E que projectos lhes estão inerentes?
Os funcionários da Segurança Social recebem diariamente informação relacionada com o andamento do Programa do Governo na área da S. Social e não só. Narciso Mota ainda não disse nada. O que Adelino Mendes, pelo PS, apresenta para Pombal, para os próximos 4 anos é, sem tirar uma vírgula, o Programa do Governo Socialista no poder e nem sequer sabe qual é o próximo Governo, quanto mais o seu Programa. Vamos pois, sem prejuízo de dar continuidade ao que está iniciado, esperar pelo programa do próximo Governo e seleccionar as opções que entendermos mais válidas para o Concelho de Pombal.

4. Que critérios fundamentaram a elaboração da sua lista?
Não podemos exigir aos mais novos que sejam eles a fazer o que nós não fizemos, mas podemos imputar-lhes o encargo de lhe dar continuidade. A diversidade de perfis foi tida em consideração (para mais informação ver, por ex., “O Correio de Pombal” de 20 de Agosto de 2009).

5. É uma lista com 75% de candidatos independentes para a Câmara
Municipal. Como vê este facto?
Os independentes não estão minimamente interessados em guerrilhas partidárias. Com o devido respeito pelo bem comum, direitos, liberdades, garantias de cada um e separação do que é atribuição e competência do Governo, os independentes estão interessados na criação de condições geradoras de riqueza que proporcionem saúde, conforto e bem-estar aos Pombalenses.
Sou o cabeça de lista. A Sociedade Civil está desagradada com o que tem tido e com a actuação dos titulares de cargos políticos nos últimos 12 anos. A industrialização do Concelho ficou muito aquém do desejável; os planos de ordenamento não foram revistos com, entre outros, prejuízo para os pequenos aglomerados populacionais; a cidade sofreu inundação relacionada com o aterro do leito de cheia do rio Arunca; os caminhos públicos intransitáveis contribuíram para a ineficácia do combate aos incêndios; a cidade não teve ordenamento digno desse nome; obras iniciadas, tais como estradas, levaram 4 vezes mais tempo do que o previsto para serem concluídas; as prioridades fixadas não corresponderam às reais necessidades, entre outras, falta a conclusão das obras de saneamento em todo o Concelho; bens do domínio Público, tais como caminhos, aproveitam a quem tiver habilidade; bens supostamente à guarda do Município estão a saque, verifica-se a descontinuidade de bermas, dentro das localidades, ora valeta em cimento ora passeio, com consequente esbanjamento de dinheiros públicos; obras desnecessárias em prejuízo das prioritárias; falta de planeamento leva à desafectação de bens do domínio público sem serem repostas as áreas na proximidade desses bens; as superfícies verdes criadas são, na sua maioria, canteiros com erva daninha; devido a conflitos patrimoniais Pombal perdeu o principal parque eólico; tramitações processuais erradas ou extemporâneas levaram à queda de financiamentos e projectos; na Assembleia Municipal assiste-se à sonegação de informação, “piropos”, recepção e envio de mensagens de telemóvel, aprovação de regulamentos sem estarem reunidas condições para tal, guerras partidárias internas, e as bancadas mais não fazem do que guerrear-se politicamente e não vou passar a noite inteira a mencionar tudo aquilo que toda a gente sabe.



6. A que freguesias é que a CDU apresenta candidatura? Porquê?
A CDU apresentou candidatura às freguesias: Santiago, Vermoil, Pombal, Vila Cã e Louriçal. Como independente à Câmara, não sei porquê estas e não outras Freguesias mas também não tenho que saber.

7. E no que respeita à freguesia almagreirense? Que prioridades?
Protecção e aproveitamento dos recursos naturais procurando adaptar os meios materiais e humanos à necessidade especifica da Freguesia.

8. A lei n.º 46/2005, a aplicar efectivamente em 2013, estabelece que presidentes de câmaras municipais e de juntas de freguesia só possam ser eleitos para três mandatos consecutivos. Como define esta lei?

A norma restritiva deveria ser desnecessária na medida em que colide com direito subjectivo, no entanto esta resulta da passividade do eleitorado. Não falando sequer do regime jurídico de empreitadas e da aquisição ou locação de bens e serviços e das auditorias do Tribunal de Contas, porque ninguém vai parar à cadeia por incumprimento de tramitação processual, basta ouvir o muito que, bem antecipadamente, se diz e posteriormente bate certo sobre o ingresso na Administração Pública, nomeadamente a Autárquica, para se perceber que até dois mandatos são demasiado.

PEDREIRAS E ESTRADAS

Na Freguesia de Vila Cã, passados 15 anos à frente da Câmara Municipal de Pombal, o Presidente desta, que tudo sabe nas tertúlias e não só, defendeu junto dos moradores com ar credível, (só não gostou da aproximação da comunicação social) que desconhecia o grave grau de prejuízo causado `pela passagem de camiões de e para a pedreira, mas a culpa era daqueles senhores de Coimbra e está bom de ver que quaisquer satisfações servem. No entanto, recorde-se que a primeira estrada foi aberta em propriedade privada do cidadão, com autorização de ninguém, e porque um não calou, a estrada para a pedreira de Vila Cã (não há engano pois só a pedreira dela precisa) ficou por acabar, e foi no mandato a decorrer que a Câmara transferiu para a J. F. de Vila Cã o montante (indemnização) a pagar ao lesado. Ora, eu não acredito que Narciso Mota não tenha percebido como é que há 16 anos e longe dos ouvidos da comunicação social, a sociedade civil, em processo iniciado quase quatro anos antes, conseguiu que o IC8 fosse construído em viaduto (leito de cheia do rio Arunca, senhora de Belém…). A obra foi feita debaixo de auditoria e se alguma coisa nela foi feita em desagrado dos senhores Autarcas, só aconteceu porque não trabalharam. É por estas razões e outras que não acredito que Narciso Mota não tenha a mínima noção de planeamento nem de tramitação processual e como já disse, quaisquer justificações servem.
Ainda que seja consenso que Narciso Mota é politicamente incorrecto, também seja sabido que confunde violência doméstica com homossexualidade e onde devia falar de atletismo fala de aeromodelismo… o instinto diz-me que não estou errado e a lógica confirma.
É exactamente pelas razões apontadas que com “POMBAL DE VERDADE” não me convencem que Narciso Mota admitiu que Pombal tem, até agora, sido uma mentira. É como dizer que “proliferam as associações com dinheiros públicos” --- fugiu-lhe a língua para a verdade e engasgou. São coisas que acontecem e é mais seguro fazer discurso escrito que evita muito mal-estar mas também tem desvantagem, especialmente se não foi o próprio a escrevê-lo…

ALDEIA DO VALE, EX LIBRIS DE POMBAL? !

Agora é tijolo e mais tijolo e alumínio e mais alumínio; depois daquela tal estrada, aberta 99 por cento em propriedade de particulares com a autorização de ninguém e que só um não calou, na fonte passou a nascer lama; a pedra da paciência, (onde as moças pousavam os cântaros, ficavam a namorar e em casa que esperassem) incomodava; a trave do lagar de azeite, em carvalho e tocada a bois, há quem diga que por lá anda; o marco limite de Freguesia, do caminho que atravessa a aldeia, sumiu; o caminho limite de freguesia e outros dentro da Aldeia só estão diferentes porque agora não têm tapete de mato vindo dos Baldios que hoje têm quatro torres eólicas, a pedreira de Vila Cã e o depósito de inertes, este sem concessão conhecida; fora da povoação, foi por esse caminho limite de Freguesia que vai para a pedreira, ( o tal que há uns anos virou estrada para passarem os tais camiões por dentro da Aldeia, mas foi coisa que durou pouco porque saiu desaguisado) que antes passou o gado em direcção aos Baldios ganhos como tal em tribunal em 1899, e que hoje em nome do tão apregoado bem comum e silêncio da oposição dão enriquecimento sem causa às todas poderosas Autarquias, isto se bem percebo, por culpa daquela velha Lei daqueles Senhores de Lisboa que não sabem fazer Leis e já lá estão há trinta anos para grande desagrado de quem agora se propõe fazer vinte em Pombal; nesse dito caminho pedestre que começa ao fundo da Urbanização Senhora de Belém, passavam os carros de bois carregados de sal a caminho de Ansião e, sedentos, homens e animais bebiam água dessa fonte que hoje tem lama e diz quem sabe, tinha abóbada romana; havia calçada antiga no caminho, (aquelas lajes no pavimento não tinham nascido ali) depois da Aldeia do Vale, antes de chegar ao caminho íngreme que a Autarquia estragou e, neste último, os carros eram puxados por duas juntas de bois e seguiam para Aroeiras pelo caminho do monte dos Pedregulhos passando pelas, hoje, ruínas de moinhos de vento.

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

A CAMPANHA ELEITORAL EM POMBAL

Do que me é dado ver, salvo honrosas excepções, as pessoas estão muito mais interessadas em porta-chaves, canetas,...do que nos programas eleitorais partidários.

APOIO À CANDIDATURA DA CDU À JUNTA DE FREGUESIA DO LOURIÇAL


APOIO À CANDIDATURA DA CDU À JUNTA DE FREGUESIA DE VILA CÃ


PROGRAMA ELEITORAL DA CDU PARA A FREGUESIA DE VILA CÃ



Para nós, desenvolvimento e modernização são sinónimos de urbanização e construção de qualidade, respeito pelo património cultural e ambiental, vias de comunicação rápidas e seguras, boas escolas, parques de desporto e lazer. Bibliotecas acessíveis a todas as escolas, cultura e desporto para todos. Mais e melhores estabelecimentos de saúde e de prestação de apoio a idosos. Planificação das intervenções e projectos de qualidade.

Dedicaremos mais tempo e melhor atendimento ao público. Com mais atenção e respeito por si e pelo que é seu, pelas suas sugestões e reclamações.

Somos a equipa que a freguesia de Vila Cã precisa. Connosco terá orgulho de ser de Vila Cã. Conte connosco.

PROPOMOS

PATRIMÓNIO
Efectuar o levantamento dos bens imobiliários da Autarquia e proceder à entrega da administração dos Baldios às Assembleias de Compartes


ÁGUA
Promover o aproveitamento dos recursos hídricos, nomeadamente a represa das Lameiras para abastecimento dos helicópteros no combate a incêndios.


SANEAMENTO BÁSICO
Conclusão do saneamento em toda a Freguesia


REDE VIÁRIA
Melhoramento dos pavimentos degradados e abertura de caminhos florestais;
Diligenciar junto da Câmara Municipal pela construção da estrada alternativa para a pedreira de Vila Cã.


JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO
Apoiar as colectividades locais, nomeadamente as que promovam iniciativas para ocupação de tempos livres dos jovens.


SAUDE E EDUCAÇÃO
Melhorar as instalações do Centro de Saúde;
Apoiar na obtenção de material escolar para pessoas em situação económica difícil.


ACÇÃO SOCIAL
Orientar a pessoa em situação carenciada para o respectivo serviço de apoio social.


LAZER E TEMPOS LIVRES
Elaborar projecto para a área verde (lazer) junto ao rio e respectiva arborização.

PROGRAMA ELEITORAL DA CDU PARA O CONCELHO DE POMBAL

A CDU (Coligação Democrática Unitária) apresenta-se às eleições autárquicas, a realizar no próximo dia 11 de Outubro de 2009, propondo uma mudança na política e da forma de gestão Autárquica do Concelho. Abertos ao diálogo para encontrar soluções mais adequadas à resolução dos problemas concretos que não permitiram ultrapassar os obstáculos que impediram, como impendem, o desenvolvimento sustentado do Concelho.

É um facto que a autarquia efectuou, em certas áreas, algum trabalho meritório. No entanto, as questões primordiais, aquelas que vão de encontro aos problemas das populações, no sentido da melhoria da sua qualidade de vida, ficaram muito aquém do desejável.

A Gestão Autárquica do Concelho caracteriza-se:

  • por ausência de políticas ambientais eficientes, com particular destaque para o gritante atraso na conclusão do saneamento básico;

  • na cidade e zona urbana de Pombal, por ausência de medidas de efectiva requalificação urbana e ambiental, particularmente na zonas e bairros mais periféricos, sem equipamentos colectivos e zonas verdes e de lazer, bem
    como pela inexistência de uma política integrada de reabilitação do Centro Histórico e pela contínua e crescente acentuação dos bloqueios à mobilidade e à circulação;

  • pela negligência do meio rural nas suas mais sentidas carências, nomeadamente ao nível das infra-estruturas básicas e condições de combate a incêndios florestais;

  • por incapacidade de criar condições geradoras de atracção para a juventude na cidade;

  • por uma política de habitação e urbanismo marcada pelas medidas avulsas, sem planeamento e, muitas vezes, a reboque de interesses económicos;

  • ao nível do planeamento do investimento público, assiste-se à fixação de prioridades supérfluas, nomeadamente em obras desenquadradas de uma estratégia de desenvolvimento, em prejuízo das funções sociais do Estado e conducentes à desafectação de bens do domínio público;

  • pela existência de empresas municipais de utilidade duvidosa e gestão nada credível;

  • por uma gestão que, se não está marcada pelo autoritarismo, prepotência, contradição e conflitos, pelo menos parece.

Sendo certo que as políticas autárquicas não podem estar dissociadas das políticas do Governo com o qual é dever colaborar e saber colher atempadamente em benefício do Concelho, também não é menos verdade que o mundo está em mudança vertiginosa e que o que hoje é tido por certo amanhã pode ser o inverso. Também é verdade que, com a nossa candidatura, nos propomos efectuar uma alteração profunda da política que vem sendo seguida, tornando-a mais solidária e empenhada na defesa do bem comum. Nesse sentido, pugnamos pelo envolvimento efectivo das populações na definição das principais opções da política autárquica através da descentralização de poderes. Ou seja: não só criar maior proximidade dos eleitores aos eleitos mas também incentivar o seu contributo, atempado, para a tomada de decisão:

  • Criar comissões autárquicas constituídas por personalidades de instituições exteriores à edilidade, destinadas a apoiar áreas como a cultura, entretenimento,…

  • Incentivar a participação dos munícipes em fóruns, promovidos pela autarquia, onde se debatam os reais problemas do concelho, bem como a auscultação periódica das populações;

  • Descentralizar, para as freguesias, mais competências com o consequente reforço orçamental.

1. Ambiente

  • Melhorar o funcionamento das ETAR e construir a rede de saneamento básico em todas as freguesias;

  • Renovar e melhorar a rede de distribuição domiciliária de água;

  • Intervir no sentido de efectuar a despoluição das bacias hidrográficas do concelho, bem como o arranjo das zonas ribeirinhas e do litoral;

  • Actuar a vários níveis junto dos jovens para os sensibilizar para as questões ambientais, privilegiando a colaboração com as escolas nesse âmbito"

  • Elaborar um plano de ordenamento e planeamento urbanístico e paisagístico das diferentes localidades, criando espaços de laser aprazíveis;

  • Elaborar um Plano para a Defesa e Preservação do Ambiente.


2.Planeamento urbanístico, habitação e trânsito

  • Estabelecer protocolos com os Estabelecimentos do Ensino Superior no sentido de serem elaborados modelos digitais de terreno e Sistemas de Informação Geográfica que, entre outras coisas, possam servir de base para a alteração profunda que urge fazer ao PDM, por forma a que o mesmo seja um instrumento director e de desenvolvimento;

  • Estabelecer contactos com a população, com o objectivo de auscultar os seus anseios relativamente ao futuro PDM;

  • Elaborar os Planos de Urbanização e de Pormenor nos principais aglomerados urbanos do concelho;

  • Constituir de bolsas de terrenos (tal como existe noutros países) a ceder às pessoas a preços não especulativos;

  • Promover a habitação, quer para arrendamento social, quer para venda a preços controlados;

  • Criar um banco de apoio às cooperativas de habitação, com cedência de terrenos a preço não especulativo;

  • Elaborar um plano de requalificação dos bairros novos, mas também uma nova política de promoção e desenvolvimento de parques, zonas verdes e quintais desportivos;

  • Projectar e construir uma circular externa à cidade de Pombal;

  • Intervir a nível da rede viária e de espaços de estacionamento de forma a torná-los mais racionais, bem como regular o trânsito no centro da cidade através de uma sinalização melhor pensada;

  • Elaborar um Plano Director de Circulação e Transportes preparado por profissionais competentes e discutido pelas populações.

3. Desenvolvimento económico

  • Classificar e ordenar o mundo rural, por forma a valorizar a função agrícola;

  • Apoiar o associativismo dos produtores agrícolas;

  • Elaborar o Plano Municipal de Intervenção na Floresta;

  • Elaborar um plano de desenvolvimento integrado, para o concelho, onde se caracterize o tipo de indústria adequado e se organize e disponibilize a organização e a informação necessária à análise e decisão de investimentos por parte dos agentes económicos públicos e privados;

  • Dignificar as zonas industriais, a nível da freguesias, como forma de inverter a progressiva desertificação dos meios rurais;

  • Cativar projectos públicos e privados para o concelho em colaboração com as Associações Empresariais;

  • Acompanhar a evolução da economia do concelho, a situação das empresas e dos trabalhadores, designadamente através do diálogo com as suas estruturas representativas;

  • Preservar e incentivar o pequeno comércio tradicional da concorrência desenfreada das grandes superfícies;

  • Colaborar com estruturas representativas dos comerciantes na definição das grandes opções para o sector e na obtenção de apoios para a sua modernização;

  • Promover o emprego qualificado, incentivando a implantação de “Centros de Excelência” e empresas ligadas às novas tecnologias no Parque de Ciências, Tecnologia e Empresas, em áreas onde o concelho tenha competências ou manifesto interesse (como seria, por exemplo, na área da prevenção de fogos florestais);

  • Incentivar o aparecimento de projectos na área de turismo e ocupação dos tempos livres.

4. Educação, juventude, cultura e desporto

  • Destinar uma maior percentagem do orçamento camarário para as questões relacionadas com o ensino básico e pré-escolar e incentivar as populações a acarinhar e colaborar directamente com as escolas da sua freguesia;

  • Dinamizar a actividade cultural apoiando criadores e promotores de espectáculos, por forma a que esta seja exercida com qualidade, para todos, e não para algumas elites;

  • Incentivar as parcerias inter-municipais;

  • Dignificar as Festas do Bodo e outras festas e feiras concelhias;

  • Promover a prática desportiva, apoiando os clubes e associações, incentivando-os ao seu desenvolvimento;

  • Criar um Conselho Consultivo de Juventude, com representantes das associações juvenis e de estudantes;

  • Construir um espaço físico que permita o lançamento de projectos oriundos das artes performativas, da animação social, das artes plásticas, da intervenção cívica e do associativismo cultural;

  • Cativar a vinda de "Centros Ciência-Viva" para Pombal;

  • Apresentar propostas museológicas consentâneas com a modernidade que pretendemos para os nossos museus, dotando-os de horários compatíveis com a vida urbana e que prevejam uma efectiva colaboração com as escolas do concelho.

5.Saúde e qualidade de vida

  • Exigir do Governo o reforço do papel do Hospital de Pombal

  • Assegurar a existência de Centros de Saúde nas freguesias e melhorar as respectivas instalações;

6. População migrante e minorias

  • Criar condições e incentivos ao investimento dos nossos emigrantes no seu concelho;

  • Promover o ensino da língua portuguesa para os filhos dos emigrantes e para os cidadãos oriundos de outros países e que trabalhem ou morem no concelho;

  • Incentivar e apoiar o associativismo das diferentes comunidades de imigrantes;

  • Estabelecer relações diplomáticas e de intercâmbio cultural com cidades de países cujas comunidades de cidadãos residentes no concelho seja mais significativa;

  • Fomentar actividades culturais destinadas às minorias;

  • Promover a integração efectiva das minorias.

    A CDU está aberta a críticas e sugestões. As pessoas interessadas podem remetê-las para:
    alcides.cdu@gmail.com ou para Rua Dr. António José Teixeira, nº 63, 2º, 3100-469 Pombal

domingo, 4 de outubro de 2009

Debate abortado

No tocante ao cancelamento do debate autárquico promovido pelo semanário Região de Leiria para o passado dia dois de Outubro temos:

1- Supostamente, todos os candidatos ficaram desde o início a conhecer os moldes em que se desenrolaria o debate;

2- Nesta campanha eleitoral à Câmara Municipal de Pombal, a totalidade do tempo dispendido por cada candidato em Igualdade de oportunidades (debates) para poder esclarecer o eleitorado, poderia ter sido de uma hora e vinte e oito minutos;

3- A decisão de Narciso Mota gerou situação redutora (uma hora e oito minutos);

4- A Narciso Mota, assistia o direito de recusar participar no debate;

5- Presume-se que o candidato, eleito Presidente da Câmara, leve de livre e espontânea vontade o mandato até ao fim;

6- O Partido Socialista mostrou disponibilidade para participar no debate, somente com os cabeças de lista.

Ora, comparativamente com os outros, o debate proposto e agora abortado, primava pela qualidade da inovação e percebe-se que a decisão de Narciso Mota não é alheia ao conforto da hegemonia (maioria demasiado confortável) de que foi beneficiário. Naturalmente que o debate poderia ter sido efectuado somente com três candidatos mas seria, senão prejudicial, pelo menos inútil, para os intervenientes, participantes e não só. É verdade que poderia ter sido realizado com os três candidatos e o representante do quarto e, a realizar-se nesta situação eu não recusaria, mas reservaria o direito de ser “Gato Fedorento”, o que desvirtuaria totalmente a intenção do promotor do debate. No entanto, entendo que o processo está em aberto pois que é o eleitor quem, em seu entender, vai decidir.
Assim:
1- Aprovo a decisão do cabeça de lista do Partido Socialista, pelo que a subscrevo;
2- Concordo com a decisão do semanário Região de Leiria.

Alcides Simões
(Cabeça de lista pela CDU à Câmara Municipal de Pombal)

CONHEÇA AS DEZASSETE FREGUESIAS DO CONCELHO DE POMBAL

Pelariga


Redinha


Almagreira


Louriçal


Mata Mourisca


Carriço


Guia


Ilha


Carnide


Meirinhas


S. Simão de Litém


Albergaria dos Doze


Vermoil


Santiago de Litém


Abiul


Pombal


Vila Cã